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Introdução e Aceitação dos Termos de Serviço

 

Estes Termos de Uso("Termos") regem o uso do serviço Toomics("Serviço") provido pelas seguintes empresas: TOOMICS GLOBAL CO., LTD, localizada em 4F 8 Teheran-ro 98-gil, Daechi 2(i)-dong, Gangnam-gu, Seoul, Korea, TOOMICS GLOBAL UK LIMITED, localizada em 7-9 The Avenue, Eastbourne, East Sussex, United Kingdom, TOOMICS GLOBAL CO., LTD, localizada em 2020 Camino Del Rio N. Ste 310 San Diego CA, United States, TOOMICS GLOBAL JAPAN CO., LTD, localizada em Taiyou Bld.3kai, 3-3-1, Nakasaiwaicho, Kawasaki Shi Saiwai Ku, Kanagawa Ken, Japan, (a seguir referidas todas como “Toomics”, “a empresa”, “nós”, “nossa”), a todos os usuários (“Usuários”, “você”, “seu”) incluindo membros (“Membro”) e visitantes(“Visitante”).


Ao utilizar o nosso Serviço, os Usuários concordam com nossos Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade e qualquer outra política, regras ou códigos de conduta relativos aos Usuários de nosso Serviço.

Por favor, leia os Termos e Política de Privacidade antes de utilizar nosso Serviço e, caso não concorde com nossos Termos e Política de Privacidade, é recomendado que o Usuário interrompa a utilização de nosso Serviço.

Nós poderemos a qualquer momento, e a nosso critério, revisar estes Termos e Política de Privacidade. Nós iremos notificá-lo sobre revisões significativas nestes Termos e/ou Política de Privacidade através de Notificações.
 

É sua responsabilidade revisar as novas versões dos Termos e Política de Privacidade.

 

 

Serviço​

 

Ao criar uma conta com um endereço de email, você deverá utilizar um e-mail válido e de sua propriedade. Ao criar uma conta através de uma conta de rede social, você deverá utilizar sua própria conta de uma rede social.

Se você utilizar um endereço de e-mail inválido para criar uma conta, intencionalmente ou não, você será responsável por não receber qualquer informação relevante, tais como novidades da empresa, utilização do serviço etc

O Usuário deverá ter a idade mínima de (14) anos para utilizar nosso Serviço. O Usuário deverá declarar para nós que tem a idade mínima de dezoito (18) anos, ou ser um menor emancipado, ou possuir o consentimento do progenitor ou guardião legal, e que é plenamente capaz e competente para se adequar às cláusulas mencionadas em nossos Termos. Caso o usuário tenha menos de catorze (14) anos, por favor, não utilize nosso Serviço.
 

Pagamento Recorrente (Membro VIP) - a Assinatura VIP é cobrada automaticamente através da sua forma de pagamento escolhida. A Assinatura VIP possibilita que o Usuário visualize séries exclusivas VIP designadas por nós.

Para Membros VIP, exceto por notificação prévia do Usuário, e adoção dos procedimentos cabíveis para cancelar sua Assinatura antes da sua data de renovação mensal, o Usuário nos autoriza a cobrar sua mensalidade através da sua Forma de Pagamento.

A “Duração do Serviço” referente ao cancelamento do “Pagamento Recorrente” será o exato número de meses selecionados pelo usuário em sua página de Configurações da Conta, a partir da data de aquisição. Quando o Usuário cancela seu “Pagamento Recorrente”, o serviço poderá ser utilizado pelo tempo restante da “Duração do Serviço” excluindo os dias já utilizados. Uma vez que sua “Duração do Serviço” é encerrada, o usuário não será cobrado automaticamente.

Caso um pagamento não seja realizado com sucesso até a data de vencimento, por expiração da validade, por fundos insuficientes, ou por qualquer outra razão, o usuário poderá utilizar uma Forma de Pagamento diferente mesmo após a data de vencimento. Entretanto, se o pagamento não for realizado com sucesso por um longo período de tempo, nós poderemos suspender sua Assinatura VIP.

 

Compra de Moedas​ :
1. Um usuário pode adquirir Moedas pelo preço determinado por nós. O canal de compra, unidade, moeda, método de pagamento, etc. estão disponíveis no website.

2. Moedas Brinde funcionam como Moedas Bônus. Cada Moeda Brinde tem seu prazo de validade. Moedas Brinde podem ser utilizadas somente dentro do prazo estipulado, expirando após o período estabelecido.​

3. Moedas adquiridas são válidas por 5 anos a partir da data de compra. Moedas Bônus possuem validade de 1 ano a partir da data de recebimento. Moedas podem ser utilizadas apenas durante o prazo de validade, expirando após o período estabelecido. Não é possível solicitar o reembolso de Moedas expiradas.

4. A forma de venda e preço das Moedas podem ser alterados.

5. Moedas adquiridas ou ganhadas pelo usuário não estão sujeitas a juros.

6. A compra de Moedas pode ser realizada através de um dos métodos de pagamento oferecidos por nós.

7. Devido à mudanças na taxa de conversão, o valor cobrado pode ser diferente do que o usuário espera pagar no momento da compra.

8. As Moedas adquiridas serão creditadas à conta com a qual foi efetuada a compra.

 

​Do Uso das Contas Conectadas​ : 
1. Contas sociais ou de email só podem estar conectadas a um dispositivo por vez. 2. Moedas adquiridas em uma conta do site ou do aplicativo podem ser utilizadas em outros dispositivos através de uma conta conectada. Entretanto, Moedas adquiridas no aplicativo e Moedas adquiridas no site serão descontadas com prioridade em seus respectivos meios. 3. Moedas adquiridas no site e no aplicativo não podem ser combinadas através de uma conta conectada para realizar pagamentos de conteúdo premium. 4. A visualização de conteúdo em outros dispositivos é possível através de contas conectadas. Contudo, direitos ao acesso e uso serão removidos caso a conta seja desconectada.

 

​Do Uso das Moedas Bônus​​ :
1. A empresa poderá providenciar, de forma gratuita ou baseado no registro de Moedas adquiridas, Moedas Bônus aos usuários através de eventos etc. 2. O reembolso de Moedas Bônus não poderá ser solicitado. 3. No momento da compra, Moedas Bônus serão deduzidas com prioridade sobre Moedas Regulares. A dedução de Moedas Bônus é realizada em ordem cronológica, começando por aquelas adquiridas mais cedo. 4. Em caso de uso em outros dispositivos de Moedas Bônus pertencentes a uma Conta Conectada, as Moedas Regulares e Moedas Bônus da conta padrão serão descontadas primeiro, seguidas pelas Moedas Bônus da Conta Conectada e, por último, as Moedas Regulares da respectiva Conta Conectada. 5. O Uso e as Condições de Uso relativos às Moedas Bônus podem ser alterados ou restringidos a qualquer momento. Neste caso, detalhes serão publicados à parte na plataforma Toomics.

 

Disposições Gerais​

 

O usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e nome de usuário. O usuário não deverá permitir o acesso de terceiros à sua conta de usuário.


O usuário não tem permissão para transferir ou outorgar qualquer acesso ao Serviço, ou a outros direitos ou licenças concedidos à você nestes Termos sem o nosso consentimento.

A empresa poderá restringir seu nome de usuário caso haja chance de vazamento de informação pessoal, ou caso o Usuário aja contra os costumes ou seja confundido com um administrador.

Nós poderemos lhe enviar notificações ou notícias para o seu endereço de e-mail ou número de telefone através de SMS (MMS) informado pelo usuário ao criar a sua conta.

Nós também poderemos enviar avisos postando em Notificações.

Nós poderemos, para propósitos técnicos ou de negócios, modificar, retificar, ou mudar o Serviço por inteiro ou em parte.


A empresa poderá suspender eventualmente o Serviço completa ou parcialmente pelas seguintes ocasiões:

1. Ao instalar, reparar ou inspecionar o Serviço.

2. Quando o provedor de serviços de telecomunicação designado pela Lei Geral de Telecomunicações restringir o serviço.

3. Por falha de energia, falha de equipamento, ou restrição do Serviço por excesso de tráfego na internet.

4. Quando eventos incontroláveis tais como desastres naturais ou emergências nacionais ocorrerem.

Caso conteúdos pagos ou gratuitos não forem providos para o Usuário devido à transição, falha, ou incorporação de nosso negócio, nós iremos notificá-lo, além de tomar as medidas cabíveis para impedir qualquer perda monetária incorrida ao Usuário e manter o Serviço.

Quando o contrato entre nós e o provedor de conteúdo for encerrado, a venda do conteúdo pode ser suspensa.

Ao utilizar nosso Serviço, o Usuário concorda com o uso de cookies para coletar sua informação pessoal para gerar dados estatísticos com o propósito de aprimorar, desenvolver e operar o Serviço. O Usuário poderá controlar a utilização de cookies alterando as configurações de seu navegador. Entretanto, quando o armazenamento de cookies é recusado, a habilidade do Usuário para utilizar determinadas funcionalidades poderá ser limitada.


 

 

Atividades Suspeitas 

 

 

A Toomics se reserva no direito de restringir ou encerrar permanentemente a assinatura do Usuário e/ou rejeitar quaisquer pedidos de ressarcimento sem qualquer aviso prévio, caso umas das cláusulas a seguir seja violada pelo Usuário:


1. Tentativa de hackeamento ou danificação do sistema.

2. Transferência, outorga ou venda dos direitos de uma Assinatura VIP para terceiros ilegalmente.

3. Falsificação, manipulação, roubo ou ato fraudulento relativo ao Pagamento Recorrente.

4. Utilizar quaisquer ferramentas de Rastreamento da Web (“web crawling”) para coletar e distribuir o conteúdo dos webtoons ilegalmente.

5. Acesso recorrente ao site performando atos irregulares.

6. Qualquer ato relacionado à violação da Lei de Direitos Autorais dos webtoons e conteúdo do Serviço.

 

 

 

Fornecimento de Informações e Publicidade 

 

 

A empresa poderá postar diversas informações referentes ao Serviço e publicidade sobre o Serviço, enviar e-mails, SMS(MMS) ou Notificações Push. 

Utilizar anúncios postados no Serviço e realizar transações referentes ao anúncio são de responsabilidade do Usuário e do anunciante. Quaisquer disputas ou situações entre o Usuário e o anunciante devem ser resolvidas entre as duas partes envolvidas, a empresa não será responsabilizada de maneira alguma.

 

 

Direitos Autorais sobre o Conteúdo

 

O Usuário não poderá reproduzir, distribuir, alugar, arrendar, vender, licenciar, copiar, modificar ou utilizar de qualquer outro modo a informação obtida através do nosso Serviço para obter lucro. O Usuário será passível de punição de acordo com a Lei vigente por qualquer violação de direitos autorais do conteúdo.​

 

 

“Obrigações” da “Toomics” e dos Usuários​

 

[Obrigações da “Toomics”] 


Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos com terceiros as informações pessoais fornecidas pelos Usuário para utilizar o Serviço.

Entretanto, nós poderemos compartilhar informações pessoais quando requerido pela Lei na ocorrência de investigações por autoridades relacionadas ou pela Comissão de Normas de Comunicação.

Nós adotamos medidas cabíveis para: solucionar reclamações dos usuários relativas ao Serviço assim que possível, manter o Serviço em pleno funcionamento e reduzir qualquer inconveniente aos Usuários na utilização do Serviço.

 

 

 

[Obrigações dos “Usuários”]


Em relação à utilização do Serviço, o Usuário deverá demonstrar e assegurar que não irá violar as seguintes cláusulas e, caso o faça, será o único responsável por todas as consequências causadas pela violação.

1. Copiar ou distribuir qualquer informação ou conteúdo obtido de nosso Serviço para atividades lucrativas sem nosso consentimento prévio.

2. Postar ou distribuir para terceiros através de e-mail ou qualquer outro meio qualquer material que possa infringir patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais e qualquer outra propriedade intelectual da Toomics e seus parceiros.

3. Vender ou transferir a conta de usuário criada para utilizar o Serviço, ou informações sobre a conta de usuário a terceiros.

4. Enviar, postar ou distribuir para terceiros através de e-mail ou qualquer outro meio quaisquer informações, frases e formas que possam perturbar a ordem pública.

5. Coletar, salvar ou distribuir informações pessoais de outros usuários sem nosso consentimento prévio.

6. Fornecer informações falsas ao criar ou alterar a sua conta, utilizar ilegalmente contas de usuário e senha de terceiros, falsidade ideológica ou declaração falsa de relacionamento com terceiros.

7. Se passar por um empregado ou administrador da Toomics, ou utilizar nomes de terceiros para postar ou enviar e-mails e mensagens.

8. Registrar ou distribuir de forma intencional vírus de computador que podem causar qualquer mau funcionamento de equipamentos relacionados ao Serviço ou destruir informação.

9. Enviar informação que possa causar dano ao Serviço, anunciantes ou enviar Spam contra a vontade do destinatário.

10. Enviar quaisquer palavras, sons, textos, imagens ou vídeos que podem incorrer em vergonha, ódio ou medo para outras pessoas.

11. Difamar ou causar perda a terceiros.

12. Acessar pontos fracos do Serviço que não foram consertados ou percebidos pela Toomics para acessar informação confidencial, mudar ou alterar informações.

13. Violar qualquer lei ou política de nosso Serviço.

14. Obstruir as atividades comerciais da Toomics.

 

 

 

Privacidade​

 

Nós poderemos coletar informações para aprimorar a qualidade do conteúdo e o Serviço. Nós adotamos medidas apropriadas para manter a segurança das informações coletadas.

Toda a informação pessoal dos usuários é governada pelas leis relacionadas e pela Política de Privacidade estabelecida pela Toomics.

 

 

 

Cancelamento e Reembolso​

 

Um reembolso não poderá ser solicitado caso:

1. Mais de 14 dias tenham se passado desde a realização da compra;

2. Você tenha lido todos os capítulos VIP publicados até então de uma série dentro de 24 horas a partir do início do uso. (com base na data da compra);

3. Você tenha lido o conteúdo VIP por mais de um dia (24 horas a partir do início do uso) com a Assinatura VIP adquirida.

 

Reembolso de Moedas:

Reembolsos poderão ser solicitados dentro de 7 dias a partir da data de compra apenas no caso de nenhuma Moeda ter sido utilizada.

Se houver qualquer registro do uso de Moedas (Regulares ou Bônus), o reembolso não poderá ser solicitado.

Fique atento ao fato de que alguns pagamentos em espécie não poderão ser reembolsados devido à limitação do provedor de pagamento utilizado.

​

Qualquer compra incorreta de nossa responsabilidade será reembolsada por completo através da mesma Forma de Pagamento inicialmente utilizada pelo Usuário. Entretanto, caso a mesma Forma de Pagamento não possa ser utilizada para o reembolso, nós adotaremos outras medidas para efetuá-lo. 

 

 

 

Política de Compensação por Falha do Serviço​​

 

​Caso o Serviço não esteja disponível devido à falha de serviço, nós iremos compensar o tempo perdido pelo Usuário através do Pagamento Recorrente.​

 

Indenização

 

O Usuário concorda em indenizar a Toomics contra quaisquer perdas, dívidas, litígios, causas de ação e encargos (incluindo honorários de advogados e despesas judiciais) decorrentes ou relativos à sua utilização do Serviço e sua violação destes Termos, leis aplicáveis ou regulamentações. Caso não haja perda, não será requerido do Usuário pagar indenização à Toomics.

 

 

 

Limitação de Responsabilidade 

 

 

Nossa intenção é que nosso Serviço esteja disponível de forma ininterrupta, entretanto, nós não somos responsáveis quando o Serviço não está disponível por motivos além do nosso controle, tais como desastres naturais, mudança na lei ou normas administrativas.


Nós não somos responsáveis por falhas do serviço causadas pelo Usuário. Entretanto, o Usuário não será responsabilizado se a causa estiver fora do seu controle.

Nós não somos responsáveis pela confiabilidade ou precisão de qualquer informação, dados ou fatos postados em nosso Serviço, exceto quando for causado por negligência grave ou por ação intencional.

Nós não somos responsáveis por qualquer dano resultante da perda de lucros, ou perda causada pela utilização dos dados do nosso Serviço.

Nós não somos responsáveis por qualquer declaração ou disputa entre o Usuário e outro Usuário, ou entre o Usuário e terceiros, decorrente de forma total ou parcial a partir do Serviço.

 

 

 

Litígios​

 

Nós adotaremos medidas apropriadas para resolver qualquer questão, declaração ou disputa entre o Usuário e a Empresa que decorra de forma parcial ou total a partir do Serviço.

Caso as duas partes permaneçam em litígio, o assunto será submetido, invocado e ouvido no “Tribunal Distrital de Seul” da República da Coreia. As leis da República da Coreia irão governar disputas de toda a sorte que possam surgir entre o Usuário e a Toomics, exceto no caso de uma disputa não resolvida entre o Usuário e a Toomics estar relacionada a um pagamento processado via Checkout.com, Neste caso, será aplicada a lei do Reino Unido, sendo executada e julgada no tribunal do país mencionado.

 

 
 

 

Informações de Contato​

 

Caso você tenha alguma questão relativa aos Termos de Uso, por favor envie um e-mail para pt.help@toomics.com​

 

 

Provisão


1. Estes Termos foram modificados pela última vez em 07/01/2024. 

2. Estes termos e condições entrarão em vigor a partir de 07/01/2024 e substituirão os termos e condições anteriores.​  

 

 

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A Toomics preza pelos dados pessoais de nossos leitores.

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